Conheça os principais impostos do Brasil

Quanto tempo você demora para pensar em todos os impostos que paga, seja diária, mensal ou anualmente? Com certeza, é muito difícil lembrar de todos e até mesmo conhecer os principais impostos, visto que muitos são embutidos em outros valores.

Especialmente porque o nosso país é um dos maiores arrecadadores de impostos do mundo e a arrecadação Federal chegou na casa dos trilhões de reais em 2022, alcançando o maior resultado desde 1995.

Com um valor tão alto de arrecadação, é normal que muitas pessoas tenham dúvidas sobre quais impostos são pagos pelos cidadãos e também pelas empresas. Portanto, vamos listar alguns dos principais impostos do Brasil para você ficar de olho, sejam federais, estaduais ou municipais.

Quais são os principais impostos federais?

Os impostos federais seguem uma regra única de arrecadação, nacional, e representam cerca de 60% dos tributos arrecadados anualmente. Com essa arrecadação, é mantida a manutenção dos serviços públicos. São eles:

• Imposto sobre Importação (II): quando compramos pela internet ou trazemos algum produto do exterior, o II é aplicado. Sendo assim, é dever do importador (quem compra) arcar com a taxa de 60% do valor do produto acrescido de frete, seguro e, por vezes, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo tem a função de regularizar a entrada de produtos no país.

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): para realizar a venda de qualquer produto industrializado, a indústria responsável pela produção paga esse imposto, bem como os importadores e comerciantes. A alíquota pode variar conforme a finalidade do produto e é cobrada tanto de produtos fabricados no Brasil como produtos importados.

• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): tanto pessoas físicas como jurídicas pagam esse tributo, que é cobrado em diversas operações financeiras como crédito, câmbio, seguro, empréstimo, financiamento e investimento. Esse imposto varia de acordo com o tipo e valor de operação financeira.

• Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF): provavelmente o tributo mais conhecido pelos brasileiros exatamente por ser aplicável a todos os cidadãos que possuem receita tributável superior ao teto de isenção estabelecido pela Receita Federal e vigente no momento da cobrança.
  
  Atualmente, qualquer indivíduo que receba mais que R$ 1.903,98/mês precisa declarar o Imposto de Renda. Também há outras regras de obrigatoriedade para a declaração do imposto de renda que você pode conferir no link acima.

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): diferente do IRPF, esse imposto é válido para pessoa jurídica, refletindo sobre o faturamento das empresas brasileiras. A alíquota cobrada nesse caso vai depender também do modelo de tributação da pessoa jurídica.

• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS): todas as empresas brasileiras arrecadam esse tributo, exceto aquelas que optam pelo Simples Nacional. O valor arrecadado é destinado a projetos de seguridade social, como aposentadoria, saúde pública, previdência e programas de assistência social. A alíquota do COFINS também varia de acordo com o regime tributário de cada empresa.

• Programa de Integração Social (PIS) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): se você tem ou teve carteira assinada, esse é um tributo reconhecido. A arrecadação do PIS ou PASEP, para servidores públicos, é direcionada para o pagamento do seguro-desemprego, abonos e outros benefícios.

• Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS): outro tributo reconhecido pelo trabalhador, esse imposto é um dever de todos os empregadores e é destinado à Previdência Social de cada trabalhador brasileiro com carteira assinada, que tem o desconto direto na folha de pagamento. Aqueles que não possuem carteira assinada também podem realizar o pagamento voluntariamente caso queiram ter acesso a aposentadoria, auxílios ou pensões.

• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): também relacionado à seguridade social, esse tributo é recolhido de pessoas jurídicas a cada três meses. A alíquota pode variar entre 9% e 20%, dependendo da liquidez da empresa.

• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o FGTS incide sobre os lucros do trabalhador que tem carteira assinada. Todo mês, a empresa tem que depositar 8% do valor do salário do empregado em uma conta na Caixa Econômica Federal. Esse valor pode ser sacado em casos de demissão ou quando o empregado for adquirir uma casa própria, por exemplo. O trabalhador também pode usar o saque do FGTS para quitar dívidas.

Quais são os impostos estaduais?

Além dos impostos cobrados pela Receita Federal, há também tributos exclusivos de cada estado brasileiro. Como são impostos estaduais, são mais conhecidos pela sociedade.

• Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): o ICMS reflete em todas as mercadorias e serviços comercializados no país. A definição da alíquota é feita livremente por cada estado e deve ser recolhida por toda empresa que compra, vende, transporta e circula mercadorias.

• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): se você tem um veículo, certamente conhece esse tributo. Ele é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores e varia de acordo com o estado e o valor do veículo. Metade da arrecadação fica com o estado e a outra metade fica no município em que o veículo foi registrado.

• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): tendo como único objetivo o fiscal, este tributo incide sobre heranças e doações e também varia conforme situações.

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Quais são os principais impostos municipais?

Ainda mais conhecidos pela população, estes são impostos que mais podem variar quanto aos valores e regras de aplicação por conta da autonomia de cada cidade. A arrecadação destes impostos corresponde a uma parcela bem menor à nível nacional.

• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): todo indivíduo que possui um imóvel registrado em seu nome precisa arrecadar esse imposto. A alíquota varia de acordo com o valor de mercado do imóvel.

• Imposto sobre Serviços (ISS): este imposto é pago por qualquer empresa, independentemente do porte ou segmento, além de profissionais autônomos. A alíquota pode variar entre 2% e 5%.

• Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI): sempre que há a transferência de um imóvel, há o recolhimento deste imposto. A alíquota também pode variar por município e quase sempre é pago pelo comprador do imóvel.

Por fim, após conhecer os principais impostos do Brasil, fica muito mais fácil entender a composição de preço dos itens e serviços que compramos, certo? E se as contas apertaram, você já sabe que pode contar com a Simplic para organizar sua vida financeira!